{"id":1141,"date":"2024-03-16T15:05:29","date_gmt":"2024-03-16T15:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/?page_id=1141"},"modified":"2025-10-18T12:29:46","modified_gmt":"2025-10-18T11:29:46","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1141\" class=\"elementor elementor-1141\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9d8caab e-con-full e-flex e-con e-parent\" data-id=\"9d8caab\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;,&quot;shape_divider_bottom&quot;:&quot;pyramids&quot;}\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-shape elementor-shape-bottom\" aria-hidden=\"true\" data-negative=\"false\">\n\t\t\t<svg xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\" viewBox=\"0 0 1000 100\" preserveAspectRatio=\"none\">\n\t<path class=\"elementor-shape-fill\" d=\"M761.9,44.1L643.1,27.2L333.8,98L0,3.8V0l1000,0v3.9\"\/>\n<\/svg>\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-fc861e6 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"fc861e6\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-73020a2 elementor-widget__width-initial elementor-widget-laptop__width-initial elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"73020a2\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0b5edc1 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"0b5edc1\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-53f75e6 elementor-widget__width-initial elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"53f75e6\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Este Website pertence a <strong>Rutilantemem\u00f3ria &#8211; Lda, com o NIPC: 518 914 330<\/strong><strong style=\"font-size: 1rem;\">, adiante designada por Psicoresili\u00eancia. <\/strong><span style=\"font-size: 1rem;\">Os termos e condi\u00e7\u00f5es definem a forma como o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado.<\/span><\/p>\n<p><strong>\u00c2mbito<\/strong><\/p>\n<p>Informar os nossos clientes sobre os termos e condi\u00e7\u00f5es em que ir\u00e3o decorrer os servi\u00e7os de psicologia, formas de pagamento, marca\u00e7\u00e3o de consultas, etc.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00e3o de Acesso<\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>O acesso e navega\u00e7\u00e3o no site Psicoresili\u00eancia depende da aceita\u00e7\u00e3o dos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n<ul>\n<li>Ao aceder ao nosso site para efeitos de explora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ou acesso a servi\u00e7os, os Utilizadores declaram expressamente a sua integral concord\u00e2ncia com os termos e condi\u00e7\u00f5es previstos no presente documento.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Os termos e condi\u00e7\u00f5es do nosso site e a express\u00e3o do consentimento informado correspondem \u00e0 declara\u00e7\u00e3o, por parte do Utilizador de se encontrar informado, declarando aceitar expressamente as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da Psicoresili\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A Psicoresili\u00eancia reserva-se no direito de a todo o tempo alterar total ou parcialmente os termos e condi\u00e7\u00f5es do nosso site, sem qualquer necessidade de aviso pr\u00e9vio.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Capacidade para o Acesso aos Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>S\u00e3o detentores de acesso ao registo no nosso site, com vista \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os, os cidad\u00e3os com idade igual ou superior a 18 anos.<\/li>\n<li>S\u00e3o detentores de acesso ao registo no nosso site, com vista \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os, os cidad\u00e3os com idade inferior a 18 anos, desde que devidamente autorizados pelos respons\u00e1veis legais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Direitos da Psicoresili\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>A Psicoresili\u00eancia reserva-se no direito de:<\/p>\n<ul>\n<li>Suspender ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, de acordo com a sua vontade ou necessidade e a qualquer momento, o nosso site, sem aviso pr\u00e9vio.<\/li>\n<li>Reclamar a propriedade intelectual sobre todos os conte\u00fados constantes no site. (estrutura do site, textos, filmes, fotografias, logotipos, etc.)<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Direitos dos Clientes<\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>Os nossos clientes t\u00eam o direito de:<\/p>\n<ul>\n<li>Serem atendidos por psic\u00f3logos com a forma\u00e7\u00e3o adequada e que sejam membros da Ordem dos Psic\u00f3logos Portugueses.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Serem ressarcidos em caso de n\u00e3o ser realizada a sess\u00e3o agendada por quest\u00f5es de natureza t\u00e9cnica n\u00e3o imput\u00e1veis ao cliente e imput\u00e1veis \u00e0 Psicoresili\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Livre resolu\u00e7\u00e3o, nos termos do art.\u00ba 10, do DL 24\/2014, de 14 fev.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Deveres do Cliente<\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>Os nossos clientes t\u00eam o dever de:<\/p>\n<ul>\n<li>Disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, verdadeiras e atualizadas para o normal desenrolar do servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Disponibilizar informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e precisas para efeitos de cobran\u00e7a dos servi\u00e7os disponibilizados pela Psicoresili\u00eancia.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Relacionar-se com os nossos profissionais, com base no respeito, confian\u00e7a e uso de linguagem adequada, sob pena do servi\u00e7o ser cancelado, sem devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Garantir as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de acesso aos servi\u00e7os disponibilizados pela Psicoresili\u00eancia, designadamente equipamentos, servi\u00e7o de internet e ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o (WhatsApp, Teams e Google Meets.) sem os quais a Psicoresili\u00eancia n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pelas falhas ou pela impossibilidade de prestar o servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Agendamento e Realiza\u00e7\u00e3o das Consultas<\/strong><\/p>\n<p>Regras no agendamento e realiza\u00e7\u00e3o das consultas:<\/p>\n<ul>\n<li>Em caso de necessidade, o cliente poder\u00e1 solicitar o reagendamento da consulta, com o m\u00ednimo de 24 horas de anteced\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Em caso de cancelamento da consulta, ser\u00e1 gerado um cr\u00e9dito para realiza\u00e7\u00e3o de nova consulta, desde que este seja comunicado num prazo igual ou superior a 24 horas da realiza\u00e7\u00e3o da consulta.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A n\u00e3o observ\u00e2ncia do prazo de 24 horas de anteced\u00eancia implica a n\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o do valor pago.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, \u00e9 enviado ao Utilizador o link de liga\u00e7\u00e3o ao sistema de v\u00eddeo confer\u00eancia.&nbsp;No dia e hora agendados o Utilizador e o Profissional acedem \u00e0 plataforma iniciando a respetiva consulta.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Caso o cliente n\u00e3o compare\u00e7a na consulta \u00e0 hora indicada ser\u00e1 concedida uma toler\u00e2ncia de 15 minutos, findos os quais a sess\u00e3o ser\u00e1 cancelada, n\u00e3o existindo direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do valor pago.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Caso o cliente compare\u00e7a na consulta, ainda que com atraso n\u00e3o superior a 15 minutos, esta decorrer\u00e1 no tempo remanescente para realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, considerando a hora inicialmente agendada.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Caso exista qualquer atraso por parte dos nossos profissionais, o cliente poder\u00e1 reclamar a restitui\u00e7\u00e3o do valor pago, sendo que neste caso a sess\u00e3o ser\u00e1 cancelada.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Pagamentos e Devolu\u00e7\u00f5es &#8211; Particulares<\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>Regras nos pagamentos e devolu\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Os pagamentos efetuados pelos servi\u00e7os contratados ser\u00e3o efetuados atrav\u00e9s dos meios disponibilizados pela Psicoresili\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O pagamento \u00e9 realizado antecipadamente e dever\u00e1 ser feito no momento da marca\u00e7\u00e3o da consulta. Apenas com a efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento e recebimento do mesmo, a sess\u00e3o ser\u00e1 efetivamente confirmada e realizada.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O cliente poder\u00e1 proceder ao cancelamento da sess\u00e3o agendada at\u00e9 24 horas antes da hora de in\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>O cancelamento da sess\u00e3o nos termos mencionados no n\u00famero anterior gera um cr\u00e9dito para servi\u00e7o no mesmo valor, em data a determinar, consoante a disponibilidade por parte da Psicoresili\u00eancia e do Cliente.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Em caso de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o agendada por quest\u00f5es de natureza t\u00e9cnica n\u00e3o imput\u00e1veis ao cliente, este tem o direito \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novo agendamento ou devolu\u00e7\u00e3o integral da quantia liquidada anteriormente.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>N\u00e3o h\u00e1 lugar a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago ao cliente em caso de n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o agendada por quest\u00f5es de natureza t\u00e9cnica ou outras imput\u00e1veis ao cliente.<\/li>\n<\/ul>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><strong>Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento &#8211; Empresas&nbsp;<\/strong><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div>\n<div>As nossas condi\u00e7\u00f5es de pagamento para empresas s\u00e3o as seguintes:<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><b>Servi\u00e7o de Sa\u00fade Mental<\/b><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<ul>\n<li>Pagamento no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, ap\u00f3s emiss\u00e3o e envio da fatura.<\/li>\n<\/ul>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<div><b>Avalia\u00e7\u00e3o de Riscos Psicossociais<\/b><\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<ul>\n<li>Pagamento de 50% do valor na adjudica\u00e7\u00e3o e pagamento dos restantes 50% ap\u00f3s entrega do relat\u00f3rio aos clientes e no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<p><strong>Exclus\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A Psicoresili\u00eancia n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou irregularidades praticadas por terceiros de forma dolosa e que possam constituir crime, designadamente por usurpa\u00e7\u00e3o de personalidade ou acesso ilegal a dados.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A Psicoresili\u00eancia n\u00e3o se responsabiliza pelas fragilidades de servi\u00e7o decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia desatualizada por parte do cliente.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>A Psicoresili\u00eancia n\u00e3o se responsabiliza por defici\u00eancias t\u00e9cnicas de responsabilidade alheia, designadamente de fornecedores de servi\u00e7os energ\u00e9ticos e de internet, fundamentais para o normal funcionamento dos servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios (RAL)<\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>De acordo com a Lei n.144\/2015, de 8 de setembro de 2015, divulgamos todas as Entidades para Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios que podem ser contactadas em caso de conflito, na compra de um produto ou servi\u00e7o referenciado neste website.<\/p>\n<ul>\n<li>De referir, que quando necess\u00e1ria, esta solu\u00e7\u00e3o comparada com a via judicial \u00e9, normalmente, mais r\u00e1pida, menos protocolar e menos dispendiosa.<\/li>\n<li>Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 faz\u00ea-lo contactando uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa em caso de Lit\u00edgios:<\/p>\n<p>CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo. <a href=\"https:\/\/www.cniacc.pt\/pt\/\">www.cniacc.pt<\/a><\/p>\n<ul>\n<li>De acordo com a Lei n.\u00ba 74\/2017, Artigo 5.\u00ba-B, em que os fornecedores de bens e prestadores de servi\u00e7os devem divulgar nos respetivos s\u00edtios na Internet, em local vis\u00edvel e de forma destacada, o acesso \u00e0 Plataforma Digital, informamos que acesso ao Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico deve ser efetuado atrav\u00e9s da liga\u00e7\u00e3o: <a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/inicio\">www.livroreclamacoes.pt<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n<p>O enquadramento de todas as mat\u00e9rias que n\u00e3o se encontrem explicitamente patentes nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 subordinado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e comunit\u00e1ria aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Contactos e Esclarecimento de D\u00favidas <\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>Em caso de d\u00favida sobre os pontos aqui apresentados, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s de:<\/p>\n<p>&#8211; Email: <a href=\"mailto:geral@psicoresiliencia.com\">geral@psicoresiliencia.com<\/a><\/p>\n<p>&#8211; Contato Telef\u00f3nico: <strong>939 117 003<\/strong><\/p>\n<p><strong><br>Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong>Os nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o revistos regularmente e todas as altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas neste website. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 17 Outubro de 2025.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os termos e condi\u00e7\u00f5es definem a forma como o servi\u00e7os de consultas de psicoterapia online ser\u00e1 prestado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1141","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1141\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/psicoresiliencia.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}